APESAR DE SER UM PAÍS LUSÓFONO ENTRE OS PAÍSES ANGLÓFONOS E FRANCÓFONOS, ANGOLA DESEMPENHA UM PAPEL VITAL NA ÁFRICA AUSTRAL. É MEMBRO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL E É SIGNATÁRIO DO ACORDO DE COMÉRCIO LIVRE AFRICANO CONTINENTAL. NOS ESFORÇOS PARA ABRIR AS FRONTEIRAS DE ANGOLA, UMA LEI DE 2018 PERMITE A ISENÇÃO E FACILITOU O PROCESSAMENTO DO VISTO DE TURISTA.
Os desequilíbrios externos do país criaram uma escassez de moeda estrangeira, que amorteceu o crescimento nos sectores não petrolíferos. Não obstante, Angola deverá sair da recessão com um crescimento real do PIB de 1.2% em 2019 e 3.2% em 2020.
A recuperação será impulsionada principalmente pela produção e exportação de diamantes, agricultura e construção. A mudança para um regime de câmbio flutuante em 2019 poderá eventualmente eliminar a diferença entre as taxas de câmbio do mercado oficial e paralelo.
Para atrair investimentos estrangeiros, uma nova lei de investimento privado aprovada em 2018 reduz a exigência de capital mínimo, facilita a repatriação de capital e elimina a exigência de que os investidores locais tenham uma participação de 35%.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
- Orientações políticas e regulamentares do sector TICE/ICT na Administração Pública Angolana;
- Partilha de informação sobre idênticas orientações na Administração Pública Portuguesa (visão da ANETIE).
SIMPORTEX
- Centralização de compras – a experiência da Simportex; ✓ Compras no domínio de TICE/ICT
Direcção Central de Logística para as aquisições centralizadas das empresas no grupo Sonangol
- Centralização de compras – a experiência da Simportex; ✓ Compras no domínio de TICE/ICT
SETIC-FP (Serviço de Telecomunicações, Informação e Comunicação das Finanças Públicas) do Ministério das Finanças
- Compras no domínio de TICE/ICT
Sessão de trabalho com Sistema Nacional de Compras Públicas. Agenda a detalhar sobre os seguintes temas
- Centralização de compras em Angola em geral e centralização de compras no domínio das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica
- Oportunidades e condições de acesso de empresas estrangeiras (autonomamente e/ou em consórcio / joint-venture com empresas Angolanas)
- Possibilidade de colaboração na divulgação de informação sobre oportunidades de contratos públicos junto das empresas associadas da ANETIE
SETIC-FP (Serviço de Telecomunicações, Informação e Comunicação das Finanças Públicas) do Ministério das Finanças
- Compras no domínio de TICE/ICT
