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Brasil 2020-03-05T10:44:35+00:00

O BRASIL É A OITAVA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO. APÓS QUASE UMA DÉCADA DE FORTE CRESCIMENTO (2002-2013), SEGUIDA DE UMA CRISE ECONÓMICA EM 2015 E 2016, O A ECONOMIA BRASILEIRA RECUPEROU EM 2017 E O PIB REGISTOU UM INCREMENTO DE 1%.

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O ajuste orçamental e as condições económicas favoráveis ​​contribuíram de sobremaneira esta recuperação. Em 2018, a economia brasileira confirmou esta tendência, com o PIB a apresentar um crescimento de 1,4%. A economia brasileira deverá continuar a crescer em 2019, atingindo uma taxa de crescimento anual estimada de 2,4% (FMI).

O consumo social é o mais alto no Brasil entre os países da LATAM, representando 31,3% dos gastos do governo geral em 2014. No entanto, ainda está abaixo da média da OCDE (40,5%). No mesmo ano, o Brasil arrecadou a maior parte das receitas tributárias como percentual do PIB (33,4%) na região da LATAM, alcançando um valor semelhante à média da OCDE (34,4%).

Os requisitos formais para realizar consultas públicas estão descritos na Lei de Procedimentos Administrativos Federais e nas respectivas leis e regulamentos que estabelecem e regulam os órgãos reguladores. Enquanto as agências reguladoras costumam realizar consultas públicas pela internet e, em alguns casos, audiências públicas, as práticas variam entre os ministérios. No entanto, concursos de grande importância geralmente são submetidos a consulta pública.

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